O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, participou, na última terça-feira, 7, de uma reunião interinstitucional realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá. O encontro teve como objetivo fortalecer as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A atividade foi promovida pelo Núcleo de Saúde de Adolescentes e Jovens da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e reuniu representantes de instituições que integram a rede de proteção, como o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Ceevs), o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além de órgãos da assistência social, saúde e atendimento especializado.
A assessora jurídica da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Blanca Nunes Farhat representou o promotor de Justiça Mariano Jeorge Melo, integrante do Ceevs, no encontro.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias de enfrentamento à gravidez na adolescência e ao crime de estupro de vulnerável. Os participantes destacaram a importância da atuação intersetorial, com a criação de protocolos integrados entre o Judiciário, a assistência social e os demais órgãos envolvidos, a fim de garantir um fluxo de atendimento organizado e evitar a revitimização das vítimas.
Na ocasião, também foi reforçada a relevância do Orçamento da Criança e do Adolescente como ferramenta para o planejamento e monitoramento dos recursos destinados às políticas públicas voltadas a esse público.
O promotor de Justiça que responde pela Promotoria Cível de Tarauacá, Lucas Bruno Iwakami, ressaltou que o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige uma resposta articulada e permanente das instituições. “O Ministério Público tem papel central nessa rede de proteção, não apenas na responsabilização criminal dos agressores, mas também na fiscalização das políticas públicas e na garantia de que as vítimas sejam atendidas com dignidade, sem revitimização. Iniciativas como essa fortalecem os laços interinstitucionais e tornam nossa atuação mais efetiva no município de Tarauacá”, frisou.
Fonte: Ministério Publico – AC
