O Ministério Público do Acre (MPAC) deu continuidade, nesta quarta-feira, 25, às ações do projeto “Dignidade em Todo Lugar” no Presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, com atendimento às reeducandas. Com apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a iniciativa levou assistência médica às internas, com foco exclusivo em atendimento ginecológico — principal demanda apresentada pelas detentas. Ao todo, 49 mulheres foram atendidas, com realização de exames, em ação conduzida por três médicos. A programação segue até sexta-feira, 27, com a participação de outras instituições, dentro das atividades da Semana da Mulher.
A etapa desta quarta-feira dá sequência às atividades iniciadas na segunda-feira, 23, quando, em parceria com a Defensoria Pública do Acre, foram realizados 156 atendimentos jurídicos, sobretudo relacionados a pedidos de progressão de regime. A ação é acompanhada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, responsável pela coordenação da iniciativa no âmbito do programa MP na Comunidade.
No espaço reservado aos atendimentos, a rotina do presídio foi temporariamente substituída por um ambiente de escuta e cuidado. Filas organizadas e atendimento individualizado marcaram o dia, em um contexto de demanda reprimida por assistência básica à saúde. Para muitas internas, tratava-se do primeiro acesso recente a avaliação ginecológica.
A procuradora destacou o engajamento das equipes de saúde e o caráter humanizado da ação. “Fiquei emocionada com o desprendimento dos médicos em estarem ali levando seus serviços a uma classe vulnerável de nossa sociedade. Foi um atendimento muito humanizado. Houve profissionais que agradeceram à equipe do MP e do presídio pela oportunidade de estarem ali”, afirmou.
A iniciativa se insere na estratégia institucional do MPAC de ampliar a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Sob a gestão do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a instituição tem priorizado políticas voltadas à dignidade e ao enfrentamento da violência de gênero. Nesse contexto, foi lançada, no último dia 9, a Ouvidoria das Mulheres, canal permanente de acolhimento e escuta qualificada, com garantia de sigilo e encaminhamento de denúncias.
Para o procurador-geral, o enfrentamento da violência contra a mulher exige atuação contínua do sistema de Justiça. “A violência contra a mulher é uma chaga social que não pode ser naturalizada. O Ministério Público atua na linha de frente desse enfrentamento, tanto na responsabilização dos agressores quanto na proteção das vítimas. Nosso compromisso é assegurar que nenhuma mulher fique sem voz e sem resposta do Estado”, afirmou.
A programação ocorre das 8h às 11h. No primeiro dia, a Defensoria Pública prestou orientação jurídica. Na quinta-feira, 26, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o CAOP Saúde, do MPAC, oferecem acolhimento e orientação social. O encerramento, na sexta-feira, 27, terá atividades culturais promovidas pela Fundação Garibaldi Brasil, com ações voltadas à autoestima das internas.
Texto: Chico Araújo
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
