O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou, na última quarta-feira, 5, uma reunião com a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DECAV).
A reunião teve a participação do promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo e da delegada de Polícia Civil do Estado do Acre, Carla Fabíola Coutinho Costa, titular da DECAV.
No encontro, foram alinhados os fluxos de tramitação dos Inquéritos Policiais (IPLs) e dos procedimentos de Verificação Preliminar de Informação (VPI), com a finalidade de fortalecer a atuação integrada entre as instituições e conferir maior celeridade às investigações.
Na ocasião, ficou acordado que a delegacia promoverá a otimização dos inquéritos policiais e dos procedimentos investigatórios em andamento, por meio de levantamento completo dos feitos em trâmite na unidade.
Após a triagem, os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público para análise quanto à adoção das providências cabíveis, como o oferecimento de denúncia, a requisição de diligências complementares ou o arquivamento, conforme o caso.
O promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo destacou a relevância do alinhamento institucional firmado durante a reunião. “A iniciativa busca aprimorar o fluxo de trabalho entre os órgãos, garantindo maior eficiência na persecução penal e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, frisou.
Fonte: Ministério Publico – AC
