Em uma decisão que acendeu o sinal de alerta para as forças de segurança em todo o país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a venda de crack, por si só, não é fundamento suficiente para manter um indivíduo preso preventivamente. O caso envolve um homem preso em flagrante pela Justiça de Santa Catarina, acusado de comercializar a droga para usuários locais.
Ao analisar o Habeas Corpus, o ministro seguiu uma linha de entendimento que prioriza medidas cautelares em detrimento da prisão, alegando que a pequena quantidade de entorpecente apreendida e a ausência de antecedentes criminais do acusado não justificariam a medida extrema da reclusão. O réu, que se encontrava em situação de rua, teve sua prisão convertida em liberdade, sob o pretexto de que o encarceramento preventivo deve ser a última opção do Estado.
Para o Portal Acre Conservador, essa decisão ignora a realidade brutal do crack, uma droga que destrói famílias, corrói o tecido social e é a porta de entrada para a criminalidade violenta. Ao flexibilizar a punição para quem comercializa substâncias tão letais, o Judiciário envia uma mensagem de impunidade que desencoraja o trabalho policial e desprotege a sociedade. Defendemos que o combate ao tráfico deve ser implacável, pois não há liberdade real em uma sociedade refém do vício e do crime.
A decisão de Moraes abre um precedente perigoso, especialmente em estados de fronteira como o nosso Acre, onde o combate ao narcotráfico é uma guerra diária pela sobrevivência das nossas crianças e jovens. Enquanto o Estado se retrai na aplicação da lei, a criminalidade avança, ocupando espaços que deveriam ser de paz e ordem.
Redação | Portal Acre Conservador
