🚨 Congresso reage ao avanço do crime: Câmara aprova PL Antifacção em derrota direta ao governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o texto-base do PL Antifacção, consolidado na sexta versão apresentada pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP). Com 370 votos favoráveis e 110 contrários, a proposta marcou uma derrota expressiva para o governo Lula, que tentou atrasar, negociar e, ao fim, orientou sua base a votar contra o projeto.
Antes da votação do mérito, um requerimento de adiamento apresentado pela base governista foi rejeitado por 335 votos a 114, evidenciando que o Congresso não está disposto a tolerar mais recuos na política de segurança pública.
📌 O que o PL Antifacção muda
O projeto representa o maior avanço legislativo contra o crime organizado desde a criação do Sistema Penitenciário Federal. Ele traz cinco eixos centrais:
- ⚔️ Ampliação dos tipos penais
Inclui domínio territorial, sabotagens, ataques armados e outras condutas típicas de facções.
- ⛓️ Aumento de penas
Previsão de 20 a 40 anos, podendo ultrapassar 65 anos com agravantes.
- 💰 Bloqueio imediato de bens
Inclui ativos digitais, bens registrados em nome de terceiros e permite cooperação internacional.
- 🏢 Intervenção em empresas ligadas ao crime
Mecanismo para quebrar estruturas de lavagem de dinheiro e financiamento de facções.
- 🚔 Execução penal reforçada
Garante que chefes de facções sejam isolados em presídios federais de segurança máxima, para impedir o comando de crimes a partir das cadeias estaduais.
🔍 Concessões feitas ao governo — e ainda assim o Planalto votou contra
Para tentar minimizar resistências, Derrite cedeu em pontos sensíveis:
- Apreensão de bens condicionada à autorização judicial, via medida cautelar.
- Recursos oriundos das operações passam a ser destinados também ao Fundo Nacional de Segurança Pública, ao qual a Polícia Federal tem acesso — atendendo a exigência do governo.
- Mesmo assim, o Planalto alegou “problemas no texto”, tentou adiar a aprovação e depois orientou a base aliada a votar contra.
A contradição ficou evidente: enquanto o país sofre com facções dominando territórios e impondo terror, o governo federal atua para travar uma das legislações mais duras já propostas contra essas organizações.
🏛️ “Responsabilidade e urgência”, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação:
“O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas. Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer.”
A fala traduz o clima no Parlamento: há uma percepção crescente de que o país está perdendo a guerra contra o crime organizado — e que o Executivo federal não demonstra disposição real de enfrentamento.
🧩 Senado já prepara relatoria: Alessandro Vieira assume
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o relator da matéria na Casa será Alessandro Vieira (MDB-SE), delegado de carreira e conhecido por sua atuação contra organizações criminosas.
Para Alcolumbre:
“Alessandro Vieira tem longa experiência jurídica e legislativa. Ele traz na sua agenda o combate e a proteção dos brasileiros.”
A escolha indica que a tendência é que o Senado mantenha ou até endureça o texto aprovado na Câmara.
🔥 Embate político: governo acusa falta de diálogo, oposição rebate
O clima ficou tenso no plenário.
Derrite afirmou:
“Não fui procurado em nenhum momento.”
Já Lindbergh Farias (PT-RJ) alegou que o relator teria recusado conversas com ministros Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann.
No fundo, o discurso do PT tentou transformar a resistência ideológica do governo em uma suposta “falta de diálogo”.
O contraste é nítido:
Enquanto o Congresso tenta reagir ao avanço das facções, o governo insiste em tergiversar, adiar e atacar quem propõe medidas duras contra o crime organizado.
🛑 Um divisor de águas
A aprovação do PL Antifacção marca um marco no enfrentamento ao crime organizado e uma demonstração clara de que o Parlamento está disposto a ocupar o espaço deixado pelo Executivo.
Facções cresceram porque encontraram um Estado fraco, fragmentado e politizado. O Brasil precisa retomar o controle — e o Congresso deu um passo importante nessa direção.
Reportagem | Portal Acre Conservador
Com informações de Jovem Pan / Agência Câmara de Notícias
