O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quarta-feira, 20, a roda de conversa “Precisamos falar de consentimento”. O encontro contou com a participação da antropóloga e escritora Beatriz Accioly, representante do Instituto Natura e autora da obra que inspirou a atividade.
A iniciativa integrou a programação do Agosto Lilás e do Ciclo de Diálogos – Lei Maria da Penha, com o objetivo de ampliar a reflexão sobre respeito, autonomia e dignidade das mulheres, reforçando a importância do enfrentamento à violência de gênero e a promoção da equidade.
Especialista em estudos sobre mulheres, violência e acesso a políticas públicas e à Justiça, Beatriz Accioly atua como líder de políticas públicas do Instituto Natura. Sua participação destacou a relevância do debate sobre consentimento, em um momento que também marca os 19 anos da Lei Maria da Penha, legislação considerada fundamental no combate à violência contra a mulher, mas que ainda exige constante atuação para efetividade dos direitos que assegura.
Durante a roda de conversa, a antropóloga chamou a atenção para os desafios da sociedade em acolher mulheres em situação de violência, apontando que ainda há descrença nas narrativas das vítimas. Para ela, a discussão sobre consentimento é necessária, mas não suficiente para dar conta das complexidades da sexualidade humana. Accioly explicou que o tema deve ser entendido também a partir das desigualdades sociais e de gênero que influenciam a autonomia e a liberdade das mulheres em suas relações.
Segundo a pesquisadora, o consentimento só pode ser considerado válido quando ocorre em condições de igualdade, em que as partes envolvidas têm liberdade de escolha e consciência das consequências de suas decisões. Ela lembrou que muitas mulheres acabam consentindo a contragosto, seja por sentirem que não podem dizer não em vínculos afetivos, seja por acreditarem que determinadas situações fazem parte de uma obrigação. Essa realidade, segundo ela, evidencia como desigualdades e estereótipos de gênero impactam diretamente a construção do consentimento.
Fotos: Clóvis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
