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DITADURA DA TOGA

Menor de 16 anos sofre perseguição sob ordem de Moraes

Caso de Mariana Eustáquio expõe abusos e confirma por que Alexandre de Moraes foi sancionado pelos EUA
Alguém tem que parar a perseguição implacável de Alexandre de Moraes contra uma adolescente de 16 anos de idade. Foto: Montagem internet.

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A história da jovem Mariana Eustáquio, de apenas 16 anos, é um retrato do autoritarismo que se instalou no Brasil sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, perseguido político hoje exilado na Espanha, a adolescente teve suas contas bancárias bloqueadas, passaporte retido, celular apreendido e até sofreu revista pessoal vexatória pela Polícia Federal, com direito a relatos de abuso físico.

O suposto “crime” da jovem? Ser filha de um opositor do sistema.

🔎 A escalada da perseguição

Em 2020, a mando de Moraes, Oswaldo foi preso sob acusação de defender “ruptura institucional”. Apesar de nunca ter sido indiciado formalmente, sua vida virou alvo de processos secretos e sigilosos. Após se exilar, a mira da máquina estatal se voltou contra sua filha, que passou a sofrer retaliações por simples apelos de ajuda financeira nas redes sociais.

O Código Penal brasileiro sequer prevê pena para familiares que auxiliam parentes em fuga. Ainda assim, Mariana foi tratada como cúmplice, alvo de bloqueios sucessivos e, em 2024, proibida de ter redes sociais sob ameaça de ver a própria mãe presa.

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👮 Ação policial abusiva

Em uma das operações, agentes da Polícia Federal revistaram a adolescente de forma humilhante. Segundo relatos, uma policial tocou sua genitália por cima da roupa, o que a fez gritar assustada. O objetivo? Encontrar provas de que o pai, da Espanha, usava perfis no nome da filha.

Mais grave: em documentos oficiais, Mariana aparece como “vítima” de “corrupção de menores”, já que seria supostamente utilizada por Oswaldo em suas redes. Se é vítima, por que então foi punida e exposta?

⚖️ Um padrão de perseguição

O caso da adolescente não é isolado. Alexandre de Moraes vem repetidamente ignorando garantias constitucionais, impondo medidas arbitrárias contra opositores, jornalistas, políticos e até cidadãos comuns:

  • Bloqueio de contas bancárias de conservadores sem devido processo legal.
  • Prisões políticas sem denúncia formal ou direito de defesa.
  • Censura de perfis em redes sociais, inclusive de parlamentares.
  • Inquéritos conduzidos em segredo, sem transparência ou fundamentos claros.

Essas práticas violaram abertamente os direitos humanos e a liberdade de expressão, levando os Estados Unidos a sancionar Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky em 2024. A lei é aplicada contra autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves abusos de direitos humanos.

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📌 Nem na ditadura

O paralelo histórico é inevitável. Durante o regime militar, familiares de presos políticos nunca foram proibidos de denunciar abusos, como no caso de Terezinha Coelho, que expôs publicamente a tortura sofrida pelo marido. Hoje, em plena democracia, a filha de um jornalista é silenciada e ameaçada por defender o pai.

🚨 O drama de Mariana mostra o grau extremo de autoritarismo a que o Brasil foi submetido. A perseguição contra uma menor de idade reforça o motivo pelo qual Alexandre de Moraes entrou no radar internacional como um violador de liberdades fundamentais.

A sanção imposta pelos EUA, portanto, não é apenas simbólica: é o reconhecimento global de que a democracia brasileira está sendo corroída por dentro, e que cidadãos inocentes, inclusive adolescentes, estão pagando o preço.

Reportagem | Portal Acre Conservador
*Com informações de Danúzio News

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