O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou no dia 3 de junho uma audiência pública no município de Porto Acre. A iniciativa teve como objetivo receber informações, sugestões e reclamações da população acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça local, com vistas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados.
O encontro contou com a participação de representantes de instituições públicas, movimentos sociais e lideranças comunitárias. Durante a audiência, foram apresentadas diversas demandas, incluindo questões relacionadas à segurança pública, educação e saúde mental. As manifestações colhidas foram formalizadas em auto de correição e serão encaminhadas aos órgãos ministeriais competentes, bem como a instâncias dos Poderes Executivo e Legislativo, nas esferas estadual e municipal.
A audiência integra a metodologia da atividade correcional adotada pela Corregedoria desde 2022, em conformidade com diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Lei Orgânica do MPAC (LOMPAC) e do Regimento Interno da Corregedoria-Geral. Esta foi a última audiência pública da atual gestão, encerrando um ciclo de dez encontros realizados, com a participação de aproximadamente 500 pessoas.
Durante a programação, o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira reuniu-se com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar. Em reunião com o presidente da Câmara de Vereadores, Lenilson Baquer, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPAC, promotor de Justiça Abelardo Townes Junior, foi discutida a necessidade de criação do Sistema Municipal de Educação e do Fórum Permanente de Educação.
A agenda também incluiu visita à obra da creche municipal e à Unidade de Saúde da Família Maria Soledade Soares Gadelha, realizada pelo corregedor-geral juntamente com o promotor de Justiça da Comarca de Porto Acre, Flávio Bussab.
“A programação das atividades correcionais tem o condão de contribuir para fortalecer a atuação ministerial resolutiva que contribua efetivamente para a transformação social”, destacou o corregedor-geral.
Fonte: Ministério Publico – AC
