Proposta de Emenda Constitucional, protocolada nesta segunda-feira, prevê que menores de 18 anos possam ser julgados como adultos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema.
A partir de 2027, a nova Carteira de Identidade Nacional será obrigatória apenas para beneficiários de programas sociais sem biometria atualizada.
Em uma demonstração de eficiência logística e compromisso social, o governo do Acre realizou, no último sábado, 9, a entrega de 600 Carteiras de Identidade
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) lançou o guia Estratégias Pedagógicas de Retorno à Escola, documento que reúne orientações de
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, na noite desta sexta-feira, 8, da cerimônia de
O monitoramento atento e contínuo por parte da Segurança Pública revela um cenário positivo na redução do número de ocorrências em todo o Estado. Segundo
A iniciativa do trabalho apresentado durante o evento debateu perícia social, conflitos familiares e garantia de direitos nas Varas de Família O Tribunal de Justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 5, o superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre (CGU-AC), Osmar Nilo Bezerra, em
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), está convocando cerca de 15 mil usuários que
Toda criança e todo adolescente têm direito a crescer em segurança, protegidos de todo tipo de violência O Poder Judiciário do Acre integra a campanha
