O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 8, adiar a apreciação do recurso que contesta o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo constava na pauta da sessão, mas não foi examinado pelos ministros.
O adiamento ocorreu após a análise do caso de Anthony Garotinho (Republicanos), que disputou o governo do Rio de Janeiro. O julgamento sobre os votos de Garotinho tomou todo o tempo da sessão e resultou na formação de maioria pela anulação dos votos que ele recebeu no primeiro turno.
Na sequência, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, comunicou que os demais itens da pauta seriam retirados e analisados em momento oportuno. “Os demais processos ficam adiados e serão retirados de pauta”, declarou o magistrado. “Eles serão pautados oportunamente.”
O recurso em questão contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de Deltan. O pedido requer o indeferimento da candidatura e a anulação dos votos dados à chapa majoritária. O ministro Floriano de Azevedo Marques é o relator do caso.
Deltan foi o segundo candidato mais votado no Paraná, com aproximadamente 2,9 milhões de votos, equivalentes a 25,14% dos votos válidos. No entanto, a confirmação de sua eleição ainda depende de uma decisão definitiva do TSE.
Em setembro, o TRE-PR havia autorizado a candidatura por maioria. Contudo, na véspera do pleito, o ministro Floriano indeferiu o registro e determinou a nulidade dos votos. No domingo, 4, Nunes Marques suspendeu os efeitos dessa decisão individual, permitindo que os votos fossem computados até que o plenário do TSE se manifestasse.
Com o adiamento, a situação de Deltan continua indefinida. Se o TSE mantiver o registro, os votos serão preservados. Caso a Corte indefira a candidatura, os votos poderão ser anulados, alterando a composição da bancada do Paraná no Senado Federal.
Fonte: Revista Oeste
