A Prefeitura de Rio Branco publicou, nesta sexta-feira (14), o Decreto nº 2.528/2025, declarando Situação de Emergência em Saúde Pública em todo o município pelo período de 180 dias, devido à estiagem prolongada e seca severa que afetam a capital acreana.
A medida foi fundamentada em dados hidrológicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec), que indicam que o Rio Acre está abaixo da cota de alerta desde 18 de junho, tendo atingido o nível máximo de alerta em 19 de junho. A baixa dos níveis do rio compromete o abastecimento de água potável, a qualidade dos recursos hídricos e aumenta o risco de doenças de veiculação hídrica.
📈 Impacto na saúde da população
Somente em 2025, Rio Branco registrou 2.496 casos de Doenças Diarreicas Agudas (DDA) e 30.067 atendimentos por doenças respiratórias, agravados pela baixa umidade, aumento da poeira e fumaça decorrente das queimadas na região. Historicamente, períodos de estiagem prolongada na Amazônia têm sido associados a elevação de doenças respiratórias, crises de asma e maior vulnerabilidade infantil, reforçando a necessidade de políticas públicas ágeis e eficazes.
O decreto autoriza a adoção de medidas emergenciais, como ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde, recrutamento de pessoal temporário, aquisição de insumos e equipamentos, e contratação direta de bens e serviços essenciais, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021.
🏥 Preparação e ação rápida
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, destacou a importância de respostas rápidas para proteger a população:
“O período em que estamos é sensível para a saúde pública. O decreto visa otimizar as respostas que a gestão precisa dar. Estamos atentos, com a rede de atenção primária preparada e buscando continuamente melhorias para enfrentar os desafios.”
🌆 Contexto histórico e conservador
Estiagens e secas severas têm se tornado mais frequentes na região Norte, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que apontam para uma redução histórica dos níveis de chuvas desde 2010, com picos críticos em 2015, 2019 e 2023. A situação reforça a necessidade de gestão eficiente e planejamento preventivo, princípios valorizados pela administração conservadora, que busca proteger vidas, garantir serviços essenciais e responsabilizar-se por políticas públicas efetivas.
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Reportagem | Portal Acre Conservador
*Com informações da Secom / PMRB
