A 30ª edição do Projeto Cidadão foi realizada na quinta e sexta-feira (25 e 26 de maio) na Escola Estadual Kairala José Kairala, em Brasiléia. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com apoio da prefeitura e diversas instituições, integra as comemorações dos 116 anos de emancipação política do município. Durante os dois dias, a população teve acesso gratuito a serviços como emissão de RG, CPF, certidões de nascimento e casamento, atendimentos jurídicos, consultas de saúde, testes rápidos e assistência social, incluindo Cadastro Único e Bolsa Família.
A ação contou com parceria da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Ministério Público do Estado (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), Receita Federal, Hospital do Amor, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), Incra, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Cartório Azevedo, governo do Estado (Detran, Semulher e Instituto de Identificação da Polícia Civil) e Funai. Entre os destaques, foram emitidas duas certidões de nascimento tardias por decisão judicial — uma para uma criança de 10 anos e outra para um adolescente de 16 anos — garantindo o direito à documentação civil.
A programação também incluiu a cerimônia de 86 casamentos civis, unindo dezenas de casais. O prefeito Carlinhos do Pelado relembrou sua participação no projeto desde o início, quando trabalhava como motorista na Emater, e afirmou: “Hoje, participar da 30ª edição como prefeito de Brasiléia é motivo de muito orgulho”. O coordenador do projeto, desembargador Samuel Evangelista, destacou a importância das parcerias para garantir acesso a direitos básicos e documentação civil.
O diretor do Fórum da Comarca de Brasiléia, Dr. Robson Shelton, natural do município e responsável pelas audiências do evento, celebrou a oportunidade de conduzir a cerimônia dos casamentos. “Estudei e concluí o ensino médio na Escola Kairala José Kairala, justamente onde hoje tive a alegria de celebrar esses casamentos. É uma emoção muito grande voltar à minha cidade e poder servir à população por meio do Tribunal de Justiça do Acre”, declarou.
Fonte: Pref. Brasiléia
