O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, nesta terça-feira, 24, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Rocha, acompanhada de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
Eles foram recepcionados pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, pela coordenadora-geral do CAV e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, coordenador adjunto do CAV e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera).
A visita integra a programação do projeto Justiça Itinerante, promovido pelo CNJ, e teve como objetivo proporcionar à magistrada um conhecimento mais aprofundado sobre o funcionamento do CAV e do OBSGênero, com foco nas boas práticas adotadas pelo MPAC no acolhimento e na proteção das vítimas de violência de gênero.
“Ficamos muitos honrados e felizes com a visita do CNJ, conheceram o CAV, Observatório de Gênero, e o Feminicidometro. Elas ficaram bastante satisfeitos essa inovação do Feminicidometro, com suas funcionalidades, deram algumas sugestões, e colheram outras nossas para o sistema deles. Foi muito boa essa aproximação e Firmamos uma parceria de colaboração mútua”, destacou a procuradora Rita de Cássia Nogueira.
Foram apresentadas as ações desenvolvidas pelos setores responsáveis pela política de gênero no âmbito do MPAC, além do trabalho do Natera. Também foi demonstrada as funcionalidades do Feminicidômetro, ferramenta que reúne dados sobre feminicídios e tentativas de feminicídio no estado.
“Atuamos para garantir o direito da vítima à informação, à assistência social, à saúde, à orientação e ao tratamento digno durante todo o processo. Trabalhamos com projetos e campanhas para assegurar a proteção integral da vítima enquanto indivíduo. Além disso, buscamos identificar e enfrentar as falhas estruturais das políticas públicas, atuando em rede e também no Ministério Público, nas áreas penal, cível e de família, com as Promotorias Especializadas”, explicou Patrícia Rêgo.
Luciana Rocha é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (DF) e atua como coordenadora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, sob designação da Presidência do CNJ.
“O objetivo é exatamente fortalecer a rede aqui no Acre, ouvindo as necessidades e experiências das mulheres. O que vi no Ministério Público foi a possibilidade de, com base em dados do Observatório, subsidiar a construção de políticas públicas cada vez mais eficazes para a prevenção e o enfrentamento do feminicídio como fenômeno evitável”, destacou a magistrada.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
