O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou na manhã desta segunda-feira, 10, o webinário “Feminicídio: O Ministério Público na Instrução Criminal e no Plenário do Júri”. O evento ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Zoom.
A atividade teve como palestrante a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Luciana do Amaral Rabelo, que compartilhou experiências sobre a atuação do Ministério Público em casos de feminicídio, desde a fase investigatória até o julgamento no Tribunal do Júri.
Durante sua exposição, Luciana Rabelo destacou que o trabalho ministerial começa no momento em que o crime é praticado e deve ser pautado por uma atuação integrada entre promotores de Justiça, rede de atendimento e órgãos de segurança pública. “O promotor de Justiça precisa atuar desde o início do inquérito, acompanhando a investigação, fiscalizando a rede de atendimento e garantindo que a vítima ou seus familiares recebam o devido acolhimento. A atuação no júri é a continuidade de um trabalho que começa muito antes”, afirmou.
A palestrante também enfatizou a importância do alinhamento entre as promotorias de violência doméstica e do Tribunal do Júri, ressaltando que o enfrentamento ao feminicídio requer unidade institucional. “Promotores do júri e da violência doméstica precisam caminhar juntos, com o mesmo discurso e os mesmos valores, porque o crime está organizado, e nós também precisamos estar organizados para enfrentá-lo”, pontuou.
Luciana Rabelo abordou ainda boas práticas implementadas no Mato Grosso do Sul, como o acompanhamento psicossocial de vítimas e familiares, a criação de fluxos padronizados de atendimento e a manutenção de um banco de dados sobre casos de feminicídio, utilizado para aprimorar políticas públicas e a atuação ministerial.
A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, conduziu o evento e destacou a relevância da presença da convidada. “O Acre é um dos estados que mais registram mortes de mulheres, e é fundamental debatermos estratégias para aprimorar nossa atuação. A presença da doutora Luciana é motivo de grande honra e aprendizado para todos nós”, afirmou.
O webinário também reuniu o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, a secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Ozorio, o secretário-geral da Corregedoria, promotor de Justiça Washington Moreira, os promotores de Justiça Ildon Maximiano e Thiago Salomão, a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, e o juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da 1ª Vara de Proteção à Mulher.
Participaram ainda representantes do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Conselho dos Direitos da Mulher do Acre (Cedim).
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC
