O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 13, da cerimônia de premiação da 5ª edição do Programa Rota da Qualidade, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.
Desenvolvido pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o Programa Rota da Qualidade promove ações de orientação, educação e fiscalização em estabelecimentos comerciais. Entre as atividades realizadas está a concessão do selo às empresas que atendem aos padrões de qualidade e às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A entrega do selo contou com a participação de representantes dos poderes e de diversas instituições. Entre os requisitos avaliados para definir os vencedores estiveram o respeito às normas de comercialização, a transparência nas informações ao consumidor e a adequação de produtos e serviços às exigências legais.
O procurador-geral adjunto, Carlos Maia, que na ocasião recebeu reconhecimento por sua atuação à frente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do MPAC, destacou a importância de iniciativas que fortaleçam a proteção ao consumidor e incentivem práticas responsáveis no mercado. Segundo ele, programas de reconhecimento público também contribuem para estimular boas práticas no setor empresarial e reforçar o compromisso institucional com a defesa dos direitos do consumidor.
“O Programa Rota da Qualidade é uma iniciativa extremamente relevante porque valoriza aquilo que a sociedade mais espera do mercado: qualidade, transparência e respeito ao consumidor. Quando o poder público reconhece empresas que cumprem normas, que atuam com responsabilidade e que colocam o consumidor no centro de suas práticas, estamos fortalecendo um ambiente de negócios mais justo e mais confiável”, afirmou.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, afirmou que o incentivo dado por meio do prêmio busca o aprimoramento contínuo das relações de consumo no estado. “A qualidade e o respeito caminham juntos. Em cada município, temos trabalhado para garantir relações de consumo mais justas, equilibradas e transparentes para a população”, disse.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
