O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 26, da Sessão de Debates Temáticos no Senado Federal sobre as causas do aumento dos casos de feminicídio e as soluções para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de parlamentares, especialistas e representantes de instituições convidadas.
A instituição foi representada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), e pela servidora Otília Amorim, coordenadora administrativa do OBSGênero. A participação do MPAC, à convite do Senado Federal, ocorreu em razão da atuação da instituição na temática da violência de gênero
O debate foi sugerido pela senadora Leila Barros e integrou a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Durante a sessão, foram apresentados dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que apontou 718 casos de feminicídio registrados no país entre janeiro e junho deste ano, conforme levantamento do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado.
Senadores e convidados discutiram estratégias de combate ao feminicídio e à violência doméstica, abordando aspectos sociais, jurídicos, psicológicos e educacionais. O encontro também buscou reunir propostas para fortalecer a rede de proteção às vítimas e reduzir a ocorrência de crimes contra mulheres.
Na ocasião, a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, Maria Teresa Firmino Prado, citou o projeto “Justiça de Gênero”, do MPAC, como uma experiência de referência no enfrentamento ao feminicídio.
O projeto visa ampliar e aprofundar a produção e disseminação de informações sobre feminicídios ocorridos no Acre. A iniciativa busca identificar lacunas que dificultam o acesso das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar à Justiça, além de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de proteção e prevenção à violência de gênero.
Foto: Edilson Rodrigues
Com informações da Agência Senado
Fonte: Ministério Publico – AC
