O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DIRTI), participou, nesta terça-feira, 1, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) com representantes do Sistema de Justiça para alinhamento das etapas finais de integração com o sistema eproc e apresentação das funcionalidades do Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Representaram o MPAC no encontro a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima; o diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo; e a chefe da Coordenação de Suporte ao Processo Eletrônico, Enayle Alves. Durante a reunião, foram apresentados o cronograma de implantação do eproc no âmbito do Judiciário acreano, a reformulação do portal eproc, bem como o funcionamento de novas ferramentas, como o Info eproc e a assistente virtual “Linda”, voltada ao atendimento automatizado.
A chefe da Coordenação de Suporte ao Processo Eletrônico do MPAC, Enayle Alves, destacou que a instituição já iniciou a integração com o sistema. Segundo ela, todas as intimações disponibilizadas ao Ministério Público desde segunda-feira estão sendo recebidas diretamente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ) MP, o que possibilita o peticionamento intermediário e a tomada de ciência de forma automatizada. Ela observou que o processo de transição ocorreu de forma eficiente, em razão da familiaridade com o modelo já utilizado por outros Ministérios Públicos, como o de Santa Catarina.
A nova ferramenta foi desenvolvida originalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e seu uso é incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por sua eficiência, gratuidade e capacidade de integração com outros sistemas e de automação processual.
A procuradora Rita de Cássia Nogueira Lima parabenizou o TJAC pelo avanço e comentou os benefícios esperados com a adoção do sistema. “Esse sistema tornará mais eficiente a prestação jurisdicional e também reduzirá os custos com o pagamento de sistemas externos, cujos valores valores são significativos. Com um sistema próprio, isso se torna mais viável, menos oneroso e mais eficiente. É um avanço que repercute em benefício de toda a sociedade, que é o foco do serviço público: atender com excelência o cidadão”, ressaltou.
O eproc já está implantado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e, a partir da próxima segunda-feira, 7, passará a funcionar também na Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis, além do 2º Grau de Jurisdição, para os processos distribuídos a partir dessa data. A previsão é de que a implantação seja concluída em fevereiro de 2026.
* Com informações do TJAC
Fotos: Gleilson Ferreira
Fonte: Ministério Publico – AC
