O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 23, de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater o feminicídio no estado. A iniciativa teve como objetivo discutir medidas de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime, que representa uma grave violação dos direitos humanos e um problema social que exige ação conjunta.
Representando o MPAC, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, destacou que o MPAC foi o primeiro Ministério Público do Brasil a instituir em lei o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), voltado ao acolhimento e atendimento humanizado de vítimas de violência, incluindo a de gênero.
Ela também apresentou os organismos criados pelo MPAC para fortalecer a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o Feminicidômetro, que reúne e analisa dados sobre feminicídios no estado, além do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e das promotorias de Justiça com atuação na área.
Em sua fala, a procuradora de Justiça ressaltou a importância da cooperação entre instituições e sociedade para o enfrentamento desse tipo de crime.
“O Ministério Público tem a missão de defender a vida, a dignidade humana e os direitos fundamentais. O combate à violência de gênero é uma das expressões mais urgentes dessa missão, não só do Ministério Público, mas de toda a sociedade. O feminicídio é um crime que abala a todos nós. Cada feminicídio é um ponto final em uma história, uma ferida coletiva. Por isso, o MPAC reafirma seu compromisso de permanecer na linha de frente nesta luta, com firmeza, sensibilidade e articulação, para que nenhuma mulher seja silenciada pelo medo. Enquanto uma mulher estiver em risco, haverá ação do Ministério Público”, afirmou.
A audiência contou com a presença de representantes do Sistema de Justiça, secretarias de governo, organizações da sociedade civil e demais instituições engajadas no enfrentamento à violência de gênero.
A audiência é fruto do requerimento nº 100/2025, de autoria do deputado estadual Afonso Fernandes.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
