O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, nesta segunda-feira, 24, da abertura da 31ª Semana pela Paz em Casa. A solenidade ocorreu no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça, e marcou o início de uma semana de atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no estado.
Representando o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, a promotora de Justiça Dulce Helena destacou a importância da celeridade nos julgamentos como estratégia fundamental de combate à violência contra a mulher. Segundo ela, a tramitação rápida dos processos reforça a efetividade da responsabilização dos agressores.
“Estamos vendo julgamentos rápidos. Hoje, por exemplo, a primeira audiência que fiz pela manhã envolvia uma denúncia oferecida no dia 12 de setembro, e já concluímos. Isso é fundamental para o combate à violência”, afirmou.
A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reúne diversas instituições do sistema de Justiça e da rede de proteção, incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgãos governamentais e entidades civis.
A abertura contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do TJAC e coordenadora estadual da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), Louise Santana, da presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Olívia Ribeiro; da juíza Natália Guerreiro, da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco; da defensora pública Clara Rúbia; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache; da diretora de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Joelda Paz; e da presidente da Associação das Mulheres Negras do Acre, Almerinda Cunha.
Marcelina Freire – Agencia de Notícias do MPAC
Foto: Gleilson Miranda/TJAC
Fonte: Ministério Publico – AC
