Nesta terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) um termo de descentralização orçamentária para viabilizar a emissão das carteiras de identificação funcional de promotores e procuradores de Justiça, ativos e inativos. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo delegado-geral, José Henrique Maciel.
Com a descentralização orçamentária, a produção das carteiras ficará a cargo da Polícia Civil, que será responsável pelos trâmites licitatórios e pela confecção dos documentos, atendendo membros tanto em Rio Branco quanto nos municípios do interior.
Ao MPAC caberá a geração dos códigos QR Code com os dados dos membros, o envio dessas informações à Polícia Civil e a garantia do comparecimento dos integrantes da instituição aos pontos de coleta de dados. Os detalhes com as datas e os locais de coleta serão divulgados posteriormente pela instituição.
O procurador-geral agradeceu à PCAC pela parceria, destacando que a iniciativa reforça a cooperação entre os órgãos e assegura a padronização, a legitimidade e a segurança das identificações funcionais, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios da administração pública.
Além da formalização do acordo, a reunião com o delegado-geral também serviu como espaço para o diálogo institucional e a discussão de outras possíveis parcerias entre o MPAC e a Polícia Civil, voltadas ao fortalecimento das ações nas áreas investigativa e de tecnologia da informação.
Também estiveram presentes na reunião o assessor de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, promotor de Justiça Ricardo Coelho, e a superintendente Rosimeire Ribeiro.
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
