O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou uma plataforma digital voltada à divulgação, ao monitoramento e à sistematização de informações sobre o patrimônio cultural acreano, durante reunião de alinhamento com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada na quarta-feira, 25.
A ferramenta pretende ampliar a transparência institucional, facilitar o compartilhamento de dados técnicos e fortalecer o acesso da sociedade a informações sobre bens culturais protegidos, como sítios arqueológicos, bens edificados e manifestações de natureza imaterial. Também permitirá maior eficiência no acompanhamento de áreas sensíveis, no cruzamento de dados espaciais e na instrução de procedimentos administrativos e judiciais.
O encontro teve como foco a implementação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que estabelece mecanismos de cooperação técnica, administrativa e operacional entre MPAC, Iphan e Ministério Público Federal para a proteção do patrimônio cultural no estado. Estiveram presentes o coordenador-geral do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT), promotor de Justiça Rodrigo Curti, o titular da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, e representantes do Iphan.
“Para fortalecer essa parceria, é fundamental consolidar essas informações e fazer com que o trabalho realizado pelos técnicos do NAT não fique restrito aos processos, procedimentos e promotorias. A proposta é organizar e dar visibilidade a esses dados, permitindo que o Ministério Público promova maior transparência das informações”, disse o coordenador do NAT.
Durante a reunião, também foram alinhadas estratégias para a execução das ações previstas no acordo, incluindo o mapeamento e monitoramento contínuo de sítios arqueológicos, com destaque para os geoglifos, a realização de fiscalizações conjuntas, a responsabilização por danos ao patrimônio cultural, o fortalecimento da tutela do patrimônio edificado e a promoção de ações de educação patrimonial.
A atuação integrada entre MPAC, Iphan e Ministério Público Federal busca ampliar a efetividade das medidas de proteção ao patrimônio cultural no estado, promovendo governança compartilhada, segurança jurídica e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à preservação da memória e da identidade acreanas.
A iniciativa contou ainda com a participação das equipes do NAT, órgão de apoio técnico e operacional às atividades finalísticas do Ministério Público. Na área técnico-científica, integram o grupo Leonardo Hadad de Oliveira, Gabriela Soares Solá, Mariane Pita Sá e Luana Cunha Matsuo. Já na equipe de desenvolvimento, participaram Marcus Aurélius Hakozaki, Weslley Higor Campos Ferreira, Guilherme Bom Despacho Lemo Vieira e João Cláudio Pereira Santana.
Fonte: Ministério Publico – AC
