O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (30) que, a partir da quarta-feira, 1º de julho, o governo federal deixará de conceder o subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel. A medida foi comunicada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante coletiva conjunta com os Ministérios do Planejamento e Orçamento e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Brasília.
Segundo Durigan, a ação faz parte de um compromisso previamente estabelecido. “Fomos atentos para colocar o auxílio e também seremos para retirar”, afirmou. Ele destacou que assinou uma portaria que produzirá efeitos imediatos após a publicação, prevista para quarta-feira.
O governo não pretende parar por aí. O ministro adiantou que outra subvenção ao diesel, no valor de R$ 1,15 por litro, está sendo avaliada, assim como a de R$ 0,44 por litro para a gasolina. “Muito em breve”, disse Durigan, o governo também anunciará uma retirada, ao menos inicial ou gradual, do subsídio da gasolina.
Até agora, para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, o governo vinha bancando R$ 1,12 por litro de diesel, R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 11,00 por botijão de gás de 13 kg. A estratégia foi adotada pela equipe econômica para evitar pressões inflacionárias sobre o consumidor brasileiro.
A Fazenda informou que já foram executados R$ 1,003 bilhão em subvenções ao diesel. O cenário internacional, com a recente retomada das negociações entre Estados Unidos e Irã para reduzir tensões militares no Estreito de Ormuz, influenciou a decisão de ajustar os subsídios.
Durigan também declarou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis perdeu sua razão de existir com o fim da guerra. “Um projeto que não avançou e, neste momento, perde a razão de ser. Em razão do fim da guerra, fizemos uma subvenção condicionada ao não repasse dos tributos, seja no diesel, seja na gasolina”, explicou.
O ministro reforçou que o governo mantém uma reavaliação permanente dos custos fiscais e do impacto dos preços no país. “Nossos compromissos são de não manter o preço artificial. Precisamos usar inteligência e instrumentos para amortecer o custo da guerra sem prejudicar a população”, destacou.
A reavaliação, segundo ele, tem sido feita diariamente, com base nos níveis de preço do petróleo e nos dados da ANP, que permitem maior transparência sobre as margens praticadas nos combustíveis.
Fonte: Jovem Pan
