Ativismo judicial em xeque: externações nos EUA intensificam alerta ao STF
O vice-secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou uma nota em rede social, sem citar nomes, denunciando o acúmulo de poder no Judiciário brasileiro, ao afirmar que “um único ministro” promoveu ameaças a outros poderes e tentativas de aplicar a lei brasileira em solo americano. A declaração enfatizou que essa redutora separação de Poderes prejudica a liberdade e deteriora a relação tradicionalmente próxima entre Brasil e EUA.
STF: julgador, investigador e vítima — um atalho perigoso
No Brasil, esse posicionamento reforça críticas já recorrentes: o Supremo passou a exercer funções de investigação, acusação e julgamento — tudo isso através de decisões monocráticas, sem previsão legal clara. Para muitos juristas e setores conservadores, esse fenômeno representa o desvirtuamento do devido processo legal e ameaça à liberdade de expressão e manifestação política.
Repressão às liberdades e escalada de sanções
A percepção de um quadro autoritário ganhou força com a adoção de sanções internacionais, como a inclusão de parte da cúpula do STF na lista da Lei Magnitsky pelos EUA. O Itamaraty reagiu classificando o ato como “politização de decisões judiciais” e uma distorção da separação entre poderes. O momento coincide com o recrudescimento da repressão interna — incluindo bloqueios, decretos e criminalização de vozes dissidentes — o que aprofunda o desgaste da imagem institucional do Supremo.
O caminho de volta à institucionalidade
Mesmo sem citar o ministro diretamente, a nota dos EUA acende um alerta: juízes não devem substituir instituições nem subverter as funções constitucionais do Executivo e do Legislativo. A independência judicial fortalece a democracia; o contrário, converge para o arbítrio. Esse é, para analistas, o cerne da crise: um Judiciário que atua como intérprete único da ordem, mas também como parte em conflito, em um terreno difuso que mistura poder e política.
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Reportagem – Portal Acre Conservador
* Com informações de The White House / Agência Brasil
