O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que anunciará na próxima quarta-feira, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o encerramento da chamada ‘taxa das blusinhas’. O tributo federal de 20% incide sobre compras internacionais de até US$ 50 e está suspenso desde maio, por meio de uma medida provisória que pode caducar em setembro caso não seja votada pelo Congresso.
A decisão, porém, enfrenta forte resistência do setor privado. Indústrias e varejistas argumentam que a isenção cria um cenário de competição injusta, prejudicando quem produz e vende no país. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) acompanha o tema com apreensão, especialmente pelos efeitos sobre a cadeia têxtil e de confecções local.
O presidente do Conselho da Indústria Têxtil, de Confecções, Couro e Calçados da Fiesc, César Döhler, manifestou preocupação com a possível eliminação do imposto. Ele destacou que a medida favoreceria produtos asiáticos, em especial os chineses, que chegam com preços muito baixos, inviabilizando a competitividade das empresas nacionais.
Embora tenha ganhado o apelido de ‘taxa das blusinhas’, a alíquota afeta uma gama bem mais ampla de itens. Além de roupas, a tributação incide sobre cosméticos, bijuterias, acessórios, pequenos aparelhos eletrônicos, utensílios domésticos e artigos de papelaria vendidos por plataformas internacionais de comércio eletrônico.
Dados do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, mostram que as importações de mercadorias de baixo valor dispararam após a suspensão do tributo. Em junho, os gastos com essas compras cresceram 107% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os números foram reunidos pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), que também aponta riscos de desindustrialização e perda de postos de trabalho no setor.
O argumento central dos empresários é que a manutenção da alíquota de 20% seria essencial para equilibrar as condições de competição com os produtos estrangeiros. Atualmente, os estados já cobram uma alíquota própria de 17% nas transações, mas isso não tem sido suficiente para nivelar o jogo, segundo avaliações do setor produtivo.
A decisão do governo ocorre em um momento de expectativa política. Há dúvidas sobre a aprovação da medida no Legislativo, e a indústria acredita que a isenção possa ter motivações eleitorais, já que beneficia diretamente o consumidor final em um ano de disputa municipal.
Para a Fiesc, a eventual revogação do imposto teria impacto imediato na economia catarinense, um dos polos têxteis mais importantes do país. O setor teme não apenas a redução de vendas, mas também uma onda de demissões e o enfraquecimento de toda a cadeia produtiva local.
O tema deve seguir gerando debates nos próximos dias. Enquanto o Palácio do Planalto defende a medida como um alívio para o consumidor, a indústria promete mobilização para tentar reverter o quadro no Congresso, onde a matéria ainda precisa ser votada.
Fonte: NSC Total
