Pequenos reparos, pintura, manutenção, fotografia, alimentação e outros serviços autônomos agora podem ser prestados à administração municipal de Rio Branco com menos burocracia. Na noite desta segunda-feira, 3, a Prefeitura de Rio Branco lançou o programa Contrata + Rio Branco, durante a terceira noite da Expoacre 2026, no Parque de Exposições Wildy Viana. A iniciativa, inspirada na plataforma federal Contrata+Brasil, foi criada para facilitar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos nas contratações públicas do município. Na ocasião, foi assinado o decreto que oficializa o programa.
O funcionamento do sistema é semelhante ao modelo federal: a administração pública divulga uma necessidade, os profissionais cadastrados enviam suas propostas e, ao final do prazo, o órgão responsável seleciona a oferta mais vantajosa. Segundo o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Finanças e coordenador do programa, Fabiano Lira, 23 oportunidades já foram publicadas na plataforma. “O MEI pode acessar a plataforma, apresentar sua proposta e, ao final, a melhor proposta será escolhida. Em seguida, ele será contratado”, explicou Lira durante o lançamento.
O programa abrange atividades como pintura, reparos, manutenção de prédios públicos, serviços elétricos, hidráulicos e outros trabalhos de pequeno porte. De acordo com a plataforma federal, 141 ocupações de MEIs estão habilitadas, incluindo pintores, eletricistas, encanadores, fotógrafos, cozinheiros, confeiteiros, músicos, DJs, maquiadores e ornamentadores. Os contratos poderão alcançar valores de até R$ 14 mil, conforme apresentado pela gestão municipal.
O trabalhador autônomo Dionnes Luis Correa participou do evento e avaliou positivamente a medida. “No início, confesso que achei que não conseguiria entender a dimensão disso. Mas, quando fui até lá, fiquei muito animado e gostei bastante desse projeto. As contratações públicas vão melhorar muito a renda de quem é MEI aqui no estado, inclusive a minha e a dos meus colegas que prestam serviços”, afirmou.
Para participar, o empreendedor precisa ter conta no portal Gov.br, manter o CNPJ de MEI ativo, concluir o cadastro na plataforma e enviar sua proposta. O sistema permite acompanhar o resultado e envia alertas por WhatsApp sempre que novas oportunidades compatíveis forem publicadas. A Prefeitura também oferecerá capacitação gratuita, com orientações sobre o uso da plataforma, documentação exigida e etapas do processo de contratação pública. A Sala do Empreendedor dará suporte para abertura ou alteração de empresas, regularização cadastral e emissão de documentos.
O prefeito Alysson Bestene destacou que o programa é uma adaptação de experiências federais à realidade local. “O projeto Contrata + Rio Branco mostra que a Prefeitura, mais uma vez, inova. Até então, tínhamos programas como esse apenas no Governo Federal”, declarou. A administração municipal informou que, após a execução e comprovação do serviço, o pagamento será realizado em até dez dias.
Fonte: Pref. de Rio Branco
