O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encaminhou ao Congresso norte-americano uma comunicação oficial informando que as operações militares contra o Irã foram reiniciadas a partir de 7 de julho. A informação foi divulgada pela agência Reuters nesta segunda-feira.
Com o documento, a Casa Branca busca obter um novo período de 60 dias para conduzir ações armadas no Oriente Médio sem precisar de autorização legislativa. Em junho, o parlamento dos EUA havia vetado novos ataques iranianos sem o aval dos congressistas.
Na carta datada de 10 de julho, Trump justificou a medida como necessária para defender cidadãos americanos e a segurança nacional. “Ordenei esta ação militar em conformidade com meu dever de proteger os norte-americanos e os interesses estratégicos do país”, escreveu.
O texto apresenta um histórico das ações presidenciais durante o conflito, incluindo o cessar-fogo decretado em 7 de abril — que inicialmente teria duas semanas, mas foi estendido — e as tentativas de solução diplomática.
Trump também mencionou o acordo preliminar de paz assinado com o Irã em 17 de junho e acusou o regime iraniano de violar o entendimento ao atacar embarcações comerciais no Estreito de Ormuz, o que motivou a ordem de novos bombardeios.
Com a escalada recente, o presidente anunciou que, a partir desta terça-feira (14), será restabelecido o bloqueio à navegação iraniana no Golfo Pérsico. A passagem pelo Estreito de Ormuz permanecerá aberta, mas navios comerciais terão de pagar uma taxa equivalente a 20% do valor da carga.
As hostilidades entre EUA e Irã começaram em 28 de fevereiro, com bombardeios conjuntos de norte-americanos e israelenses em território iraniano.
A Constituição dos Estados Unidos atribui ao Congresso, e não ao presidente, o poder de declarar guerra. No entanto, ocupantes da Casa Branca historicamente reivindicam a prerrogativa de ordenar intervenções militares breves sem aprovação legislativa, sob o argumento de proteger a segurança do país.
Em junho, o Congresso americano aprovou uma lei inédita que restringe Trump a realizar novos ataques contra o Irã sem autorização. A Câmara dos Deputados aprovou uma resolução para encerrar o conflito e impedir sua retomada unilateral; o Senado fez o mesmo em seguida.
O texto não foi sancionado pelo presidente e permaneceu apenas simbólico, mas elevou a pressão sobre Trump em meio à perda de popularidade da guerra devido aos impactos econômicos internos.
Trump criticou a medida, afirmando que ela dificulta sua atuação. “Esses senadores complicaram meu trabalho, mas vou atingir o objetivo de qualquer forma, porque sempre consigo”, declarou.
A Lei dos Poderes de Guerra dos EUA determina que o presidente notifique o Congresso em até 48 horas após o início das hostilidades e que ações militares não autorizadas devem ser encerradas em 60 dias. No caso da guerra contra o Irã, o primeiro prazo expirou em 1º de maio, mas Trump manteve o conflito, argumentando que a lei não se aplicava por causa do cessar-fogo e dos ataques esporádicos.
Opositores democratas e republicanos à guerra acusam o governo de interpretar a lei de forma equivocada. “O presidente não pode simplesmente ignorar meses de conflito, que ele mesmo disse que durariam apenas quatro a seis semanas”, afirmou um assessor democrata da Câmara, sob anonimato.
Tanto o Senado quanto a Câmara aprovaram no mês passado uma resolução determinando que Trump retire as forças americanas das hostilidades com o Irã, mesmo com a estreita maioria republicana. As votações refletem a crescente insatisfação com a guerra prolongada.
Trump reagiu com dureza após a aprovação, acusando os defensores da medida de dar “conforto” ao Irã e de dificultar seu trabalho.
Fonte: G1
