Magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que o ministro Alexandre de Moraes cometeu um equívoco ao contestar uma carta redigida por Jair Bolsonaro e lida pelo senador Flávio Bolsonaro no último sábado (11). A avaliação foi compartilhada por três juristas em conversas reservadas com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, que defenderam prudência antes de qualquer medida punitiva.
Segundo esses membros da Corte, é questionável a tese de que o ex-presidente teria violado as restrições judiciais impostas por Moraes apenas com a elaboração do documento. Eles argumentam que seria controverso revogar a prisão domiciliar ou aplicar sanções adicionais unicamente por causa de um texto manuscrito, especialmente porque não existe vedação expressa para que Bolsonaro produza cartas.
Os magistrados também alertam que a postura de Moraes pode acabar beneficiando politicamente o capitão reformado, dando a ele maior destaque justamente no período eleitoral. Na visão deles, punições baseadas na carta reforçariam a estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro, que utiliza críticas ao ministro para mobilizar apoiadores.
Na decisão emitida nesta segunda-feira (13), Moraes suspendeu por 90 dias o direito de Flávio visitar o pai e exigiu que a defesa explique se o ex-presidente sabia que o conteúdo, escrito durante a prisão domiciliar, seria divulgado nas redes sociais do filho. O caso foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral para investigação de possível propaganda antecipada.
Para o ministro, Flávio teria utilizado o encontro para produzir material exclusivo para as plataformas digitais, descumprindo a proibição imposta a Bolsonaro de usar redes sociais, direta ou indiretamente. Essa restrição faz parte das condições da prisão domiciliar humanitária concedida em março e mantida em decisão recente.
No documento, Bolsonaro se refere a Flávio como seu “porta-voz” e pede apoio à pré-campanha presidencial do filho, sem mencionar Michelle Bolsonaro, que mantém distanciamento do enteado. O ex-presidente segue em regime domiciliar sob acusação de tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Diário do Brasil Notícias
