Durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta terça-feira (07), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) abordou temas relacionados à infraestrutura rural e à política de pessoal do serviço público estadual. O parlamentar destacou a necessidade de planejamento para a manutenção de ramais, defendeu a ampliação da jornada reduzida de 30 horas semanais para categorias específicas e comentou a regulamentação de incentivo tributário para a comercialização de café.
No início de seu pronunciamento, Edvaldo Magalhães cumprimentou produtores rurais presentes na Assembleia Legislativa e enfatizou a importância de um planejamento prévio para a recuperação dos ramais. Segundo o deputado, a preparação deve ocorrer ainda durante o período chuvoso, permitindo que as obras comecem assim que as condições climáticas se tornem favoráveis. Ele também mencionou uma reunião entre representantes dos produtores e do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) para discutir o cronograma de execução dos serviços. “Qualquer planejamento mínimo de governo tem que estar prontinho no inverno para quando abrir o primeiro raio do sol do verão, começar os trabalhos”, declarou.
Na sequência, o deputado tratou do Projeto de Lei que prevê a redução da jornada de trabalho de servidores estaduais. Edvaldo Magalhães informou que subscreveu, junto com o deputado Eduardo Ribeiro, uma emenda para estender a carga horária de 30 horas semanais a assistentes sociais e psicólogos de todos os órgãos da administração estadual. A medida, segundo ele, busca assegurar tratamento uniforme entre profissionais que exercem as mesmas funções. “A redução tem que ser para todas e para todos os profissionais em todos os órgãos do governo do Estado do Acre”, afirmou.
Ao concluir o discurso, Edvaldo Magalhães comentou o projeto de regulamentação da redução da alíquota incidente sobre a comercialização do café. O parlamentar observou que a medida complementa autorização legislativa aprovada anteriormente pela Assembleia e ressaltou a importância da regulamentação para beneficiar a comercialização da safra produzida no Acre.
Fonte: Agência Aleac
