O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou na última sexta-feira, 29, de uma reunião destinada à apresentação e discussão do Fluxo da Rede de Prevenção e Combate à Violência Escolar. O encontro foi realizado no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros e reuniu representantes de diferentes instituições públicas e da sociedade civil, com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento à violência no ambiente escolar.
A atividade foi conduzida por representantes do Departamento de Segurança Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), responsáveis pela apresentação do fluxo que define um protocolo sequencial de ações a serem adotadas pelas instituições integrantes da rede. O documento busca orientar desde a identificação de um caso de violência até o encaminhamento e acompanhamento pelas instâncias competentes.
Estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, da Polícia Civil, do Conselho Tutelar, da Prefeitura de Porto Acre, do Legislativo municipal, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de professores e diretores de escolas da rede pública.
Durante sua participação, o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera destacou a importância da iniciativa para consolidar um protocolo de atuação entre as instituições. “Essa reunião é de grande importância para identificar os tipos de violência que ocorrem no ambiente escolar para, a partir de então, seguir um protocolo de ação com a rede de proteção. A expectativa é que a implementação deste fluxo consolidado fortaleça as estratégias de segurança, promovendo um ambiente escolar mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes nas escolas estaduais de Porto Acre”, frisou.
O próximo passo será a conclusão das adequações no fluxo pela Secretaria de Educação, a partir das contribuições recebidas dos integrantes da rede. Em seguida, está prevista a formação continuada de professores e diretores, considerados fundamentais na identificação de situações de risco e no acionamento imediato das instâncias responsáveis.
Fonte: Ministério Publico – AC
