O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, da solenidade de abertura da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O MPAC foi representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, promotora de Justiça Dulce Helena Franco.
“O Ministério Público é um parceiro histórico nessa luta, reconhecendo que garantir a paz no ambiente familiar é proteger a vida, a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas da família, e não só das mulheres, pois os filhos e demais familiares também são impactados diretamente por essa violência. O enfrentamento à violência doméstica exige não apenas aplicação da lei, requer um engajamento firme e articulado de todos os atores sociais e institucionais. Como bem disse Maria da Penha: ‘A vida começa quando a violência termina’, e é essa vida livre e digna que buscamos garantir a cada mulher acreana”, afirmou a procuradora.
No Acre, estão previstas 207 audiências de processos relacionados à Lei Maria da Penha e três júris populares até o dia 22 de agosto. A iniciativa tem como objetivo dar celeridade processual e reforçar a pacificação social.
A Semana Justiça pela Paz em Casa ocorre simultaneamente em todo o país, integrando a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Acre, a ação também integra a campanha “Agosto Lilás”, que reúne atividades educativas e de sensibilização sobre o enfrentamento à violência doméstica.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
