O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última segunda-feira, 28, uma reunião híbrida para discutir a segurança pública nas terras indígenas do Acre. A iniciativa teve como objetivo promover o diálogo entre órgãos públicos, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil sobre a presença de organizações criminosas e os impactos do tráfico de drogas em territórios indígenas.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, que coordena grupo de trabalho do MPAC voltado à defesa dos povos indígenas e o Projeto TXAI. Também participaram o procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) no Acre, Luidgi Merlo, o assessor técnico do gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Mateus Marum, e a coordenadora da Estratégia de Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico sobre Territórios Indígenas da Senad, Lara Montenegro.
Durante o encontro, os participantes destacaram o aumento de relatos sobre a atuação de facções criminosas em terras indígenas, ressaltando os desafios logísticos e institucionais enfrentados pelas autoridades para atender às demandas de segurança nessas localidades. A discussão abordou ainda a necessidade de articulação entre políticas públicas já existentes, a exemplo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), iniciativas do Ministério dos Povos Indígenas e estratégias desenvolvidas pela sociedade civil e pelas próprias comunidades indígenas.
Representantes da Funai, da Comissão Pró-Índio do Acre, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), da associação Mantenhapá, do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do MPAC (Natera) e de associações indígenas também contribuíram com relatos e sugestões. As intervenções destacaram a importância da capacitação de agentes públicos, do fortalecimento das ações de monitoramento territorial e da escuta das lideranças indígenas para a formulação de políticas mais efetivas.
Ao final do encontro, foi sugerido o encaminhamento de ofícios a instituições com atuação na temática para a sistematização das iniciativas existentes, bem como a realização de um encontro estadual para aprofundar o debate e construir estratégias conjuntas de enfrentamento à violência em territórios indígenas.
Fonte: Ministério Publico – AC
