A montadora chinesa BYD está sendo processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por suspeita de manter trabalhadores em situação análoga à escravidão e por tráfico internacional de pessoas. A ação civil pública, protocolada nesta terça-feira (27), pede que a Justiça condene a empresa e duas empreiteiras terceirizadas ao pagamento de R$ 257 milhões em danos morais coletivos.
A denúncia decorre de uma operação realizada em dezembro do ano passado, quando uma força-tarefa composta por órgãos como o MPT, Polícia Federal e Ministério do Trabalho resgatou 220 operários chineses que trabalhavam na construção de uma fábrica da BYD no Polo Industrial de Camaçari, na Bahia. Os trabalhadores estavam alojados em condições precárias, sem colchões, com banheiros compartilhados por dezenas de pessoas e sob vigilância armada. Além disso, seus passaportes foram retidos, jornadas exaustivas eram impostas e cláusulas ilegais estavam presentes nos contratos de trabalho.
Segundo a denúncia, os funcionários chegaram ao Brasil com vistos que não correspondiam às atividades que executavam na obra. Além disso, pagavam “caução” para garantir o trabalho, tinham até 70% do salário retido e, caso desistissem do contrato antes de seis meses, perdiam tudo e ainda tinham que bancar a passagem de volta. Essas práticas configuram, segundo o MPT, trabalho forçado e tráfico de pessoas.
Além da BYD, outras duas empreiteiras foram citadas no processo: China JinJiang Construction Brazil Ltda. (já dispensada pela BYD após a denúncia) e Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Ltda., antes conhecida como Tonghe. Essas empresas seriam responsáveis pela contratação e pelas condições degradantes impostas aos trabalhadores, embora prestassem serviços exclusivos para a montadora chinesa.
O MPT solicita, além dos R$ 257 milhões por danos morais coletivos, indenizações individuais aos trabalhadores, pagamento das verbas rescisórias e multas de R$ 50 mil por descumprimento das normas trabalhistas, multiplicadas pelo número de trabalhadores afetados.
Em nota, a BYD afirmou que mantém um “compromisso inegociável com os direitos humanos” e que está colaborando com o MPT desde o início das investigações. A empresa também informou que rescindiu o contrato com a empreiteira responsável e que os trabalhadores foram realocados em hotéis na região.
A ação corre na Justiça do Trabalho e o desfecho pode estabelecer um precedente importante para a responsabilização de multinacionais envolvidas em irregularidades com prestadores de serviço.
Para mais informações sobre o caso, acesse o site do Ministério Público do Trabalho da Bahia: https://www.prt5.mpt.mp.br
Fontes: Agência Brasil / Reuters / AP News / MPT-BA / Folha de SãoPaulo / Correio Brasiliense /
