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União Europeia propõe suspender importações de açúcar sem tarifa para proteger produtores locais

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Bruxelas propõe suspensão do regime de importação de açúcar isento de tarifas

A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira (26), a proposta de suspender temporariamente o regime que permite a importação de açúcar sem cobrança de tarifas alfandegárias. O anúncio foi feito pelo comissário europeu para Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, por meio de uma publicação nas redes sociais.

“Vou propor uma suspensão temporária do regime de aperfeiçoamento passivo do açúcar para aliviar a pressão sobre os produtores europeus”, escreveu Hansen no X (antigo Twitter). A medida tem como objetivo conter a queda dos preços internos e reduzir a concorrência externa, que vem afetando os produtores do bloco.

Entenda o que é o regime de aperfeiçoamento passivo (IPR)

O regime de aperfeiçoamento passivo — conhecido pela sigla IPR — permite que empresas importem açúcar sem pagamento de impostos e sem limite de volume, desde que o produto seja refinado ou transformado em outros alimentos e reexportado para fora da União Europeia.

Com essa política, empresas europeias conseguem reduzir custos de produção, mas, segundo o setor agrícola do bloco, o mecanismo tem provocado desvantagem competitiva para os produtores locais, que enfrentam preços mais baixos no mercado interno.

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Importações do Brasil lideram entrada de açúcar no bloco

Dados da Comissão Europeia mostram que, no ciclo 2024/25, as importações de açúcar bruto realizadas sob o regime IPR alcançaram 587 mil toneladas, um aumento de 19% em relação ao período anterior.

O Brasil foi responsável por 95% desse volume, consolidando-se como o principal fornecedor do produto para o bloco europeu.

No caso do açúcar branco, importado dentro do Programa de Importação e Redução de Importância (PIR), o volume atingiu 155 mil toneladas, alta de 5% na comparação anual. O Brasil respondeu por 43% das compras, seguido por Marrocos, Egito e Ucrânia.

Setor europeu reclama de concorrência desleal e teme acordo com Mercosul

Produtores europeus de beterraba sacarina têm expressado preocupação crescente com o avanço das importações e os impactos sobre a rentabilidade do setor. Representantes do segmento afirmam que o atual regime cria condições desiguais de concorrência, já que os produtores europeus enfrentam custos mais altos e regras ambientais mais rígidas.

Além disso, o possível acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul — que prevê a ampliação das cotas de importação de açúcar — também gera apreensão entre os produtores locais, que temem perder ainda mais espaço no mercado interno.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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