A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (8/9) que bloqueou uma operação fraudulenta de grandes proporções contra o sistema de pagamento do salário-maternidade, evitando um rombo de mais de R$ 1 bilhão nos cofres públicos. A ação foi desencadeada após minuciosa análise de dados fiscais, que revelou suspeitas de solicitações irregulares de ressarcimento por parte de empresas e microempreendedores individuais (MEIs).
Os auditores detectaram inconsistências entre os pedidos apresentados e as normas que regem o benefício. Entre os sinais de alerta estavam companhias com movimentação financeira mínima ou até mesmo sem registro contábil, além de pedidos de montantes que fugiam completamente ao padrão esperado para a categoria.
A investigação também flagrou situações em que a mesma pessoa aparecia vinculada a múltiplas solicitações em um curto espaço de tempo, bem como casos de mulheres que requereram o auxílio sem possuir filhos. Um exemplo citado pela própria Receita envolve um entregador, inscrito como MEI, que tentou obter R$ 500 mil em compensações, valor incompatível com a legislação que rege o direito ao salário-maternidade para essa categoria.
Outro indício de fraude foi observado em empresas inativas, que, mesmo sem qualquer operação recente, apresentaram pedidos volumosos de reembolso. Essa prática sugere a utilização de estruturas fictícias, criadas apenas para desviar recursos públicos de forma ilícita. A corporação ainda alerta para a atuação de terceiros que prometem facilitar a obtenção de créditos ou restituições de forma acelerada, comportamento típico de golpistas.
O Fisco reforça que o acesso ao benefício é totalmente gratuito e que o processo deve ser conduzido pelos canais oficiais, sem necessidade de intermediários. O salário-maternidade é destinado a segurados do INSS em situações de nascimento, adoção ou outras hipóteses previstas em lei, garantindo um período de afastamento de até 120 dias.
Nos últimos anos, houve um crescimento expressivo na concessão do benefício, o que aumentou a pressão sobre as finanças públicas e tornou indispensável o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização. A Receita Federal pretende intensificar ainda mais o cruzamento de dados para coibir novas tentativas de burlar o sistema e punir os responsáveis.
“A Receita Federal tem ampliado sua capacidade de detectar fraudes por meio do cruzamento de informações fiscais, previdenciárias e cadastrais. Empresas de fachada, vínculos fictícios, declarações falsas e tentativas de beneficiar-se indevidamente deixam rastros que podem ser identificados com alto grau de precisão”, explicou o órgão em nota oficial.
Fonte: Metrópoles
