Produtores rurais de diversas regiões do Acre se reuniram na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (27) para denunciar os impactos dos embargos ambientais impostos pela União. Eles criticam a falta de transparência e a forma como as notificações são feitas, geralmente via Diário Oficial da União, sem aviso prévio ou explicação detalhada.
Pecuaristas e agricultores relataram o choque ao serem surpreendidos por multas e ameaças de desocupação, sem entender as razões por trás das medidas. “A gente sofreu muito pra construir o que tem. E agora vem isso, do nada, sem explicação, só com multa e ameaça de desocupação. Não é justo”, desabafou o produtor rural Valdir Teixeira.
Apelo por Soluções e Críticas ao Governo Federal
Deputados estaduais presentes na reunião, como Tanízio Sá (MDB), Michelle Melo (PDT) e Marcus Cavalcante (PDT), manifestaram apoio aos produtores. Eles criticaram a condução das políticas ambientais federais, que consideram excessivamente burocráticas e distantes da realidade local.
“Multam e embargam de dentro do gabinete em Brasília, sem conhecer a realidade de quem quer apenas produzir e alimentar a própria família”, pontuou Marcus Cavalcante.
O líder do governo na Aleac, Manoel Moraes (Progressistas), alertou que a legislação federal está “apertando” a produção, inviabilizando as atividades rurais. Ele defendeu que o estado não permitirá que produtores sejam obrigados a sair de suas terras.
Propostas para Resolver a Crise
Diante do cenário, foram levantadas propostas para mitigar os impactos dos embargos:
Compensação Ambiental: O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) sugeriu a aplicação da Lei nº 4.507/2024, já em vigor, que permite o uso de florestas públicas do Acre como forma de compensação ambiental para pequenos e médios produtores. A medida visa garantir o desembargo das áreas e a retomada da produção.
Anistia: Tanízio Sá propôs que a bancada federal do Acre articule no Congresso Nacional um plano de anistia para os produtores já embargados, argumentando que as condenações atuais podem ser injustas e são “culpa do Brasil, da omissão do governo federal”.
Um novo encontro será agendado com o secretário de Meio Ambiente do Acre, Leonardo das Neves Carvalho, para avançar na regulamentação da compensação ambiental estadual. A Aleac reforçou seu compromisso em atuar na defesa da produção rural acreana.
Você acredita que a proposta de usar florestas públicas para compensação ambiental é uma solução viável e justa para os produtores?
