💊 Fiocruz escolhe proposta mais cara para caneta emagrecedora e reacende debate sobre transparência e gestão de recursos públicos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do instituto Farmanguinhos, firmou uma parceria com a farmacêutica EMS para o desenvolvimento de um medicamento injetável voltado ao emagrecimento — popularmente conhecido como “caneta emagrecedora”. A decisão, oficializada em agosto, tem provocado críticas de especialistas e órgãos de controle, após a revelação de que a proposta escolhida não era a mais barata entre as apresentadas.
📄 Documentos oficiais mostram que a empresa Biomm S.A. apresentou uma proposta com valor inferior e recebeu nota técnica superior na primeira avaliação. Mesmo assim, a Fiocruz optou pela EMS, sob a justificativa de que a farmacêutica já possui um pedido de registro do medicamento em análise na Anvisa, o que garantiria, segundo o Ministério da Saúde, maior viabilidade e agilidade no desenvolvimento do produto.
A parceria foi firmada sob o modelo de “pesquisa, desenvolvimento e inovação” (P,D&I) — em substituição ao formato tradicional das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), antes aplicadas pela Fiocruz em cooperação com o setor privado. Essa mudança, embora reduza etapas burocráticas, também diminui o grau de transparência e de controle público, o que acendeu o alerta de parlamentares e técnicos da área.
“Quando o modelo de cooperação se torna menos transparente, o risco de direcionamento e má gestão cresce exponencialmente”, avaliou um auditor aposentado do TCU ouvido pelo Portal Acre Conservador.
O Ministério da Saúde, em nota, afirmou que não há qualquer compromisso de compra do medicamento pelo SUS e que o acordo atual se limita ao desenvolvimento científico, sem envolver valores comerciais. Classificou ainda como “fora da realidade” as especulações sobre custos futuros de fornecimento.
💰 No entanto, o próprio contrato prevê a possibilidade de produção e distribuição do medicamento na rede pública, o que mantém em aberto o potencial de impacto orçamentário futuro — especialmente considerando o histórico de programas similares, que acabaram gerando despesas bilionárias ao Tesouro.
A falta de divulgação dos valores investidos e a ausência de detalhamento dos critérios técnicos de seleção reforçam a percepção de opacidade no processo. Para analistas, o episódio evidencia um problema estrutural do modelo de gestão pública brasileiro: a politização da ciência e das instituições de pesquisa, que muitas vezes se afastam do princípio da eficiência administrativa previsto na Constituição.
⚖️ A decisão da Fiocruz também reabre o debate sobre a necessidade de revisão dos mecanismos de parceria público-privada em saúde, garantindo transparência sem comprometer a inovação. Em um país onde o contribuinte já financia uma máquina estatal inchada, a gestão responsável dos recursos públicos deveria ser prioridade absoluta — sobretudo em projetos de interesse direto da população.
Reportagem | Portal Acre Conservador
*Com informações da Danúzio News / Metrópoles
