O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou na sexta-feira, 6 de junho, uma reunião de estudos com integrantes da rede de proteção à mulher, estudantes do Colégio Meta e membros da comunidade. A iniciativa integra as ações de fortalecimento da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com o objetivo de ampliar a eficácia das medidas de proteção.
“O estudo tem como objetivo o aprofundamento nos mecanismos de proteção às mulheres vítimas, visando uma atuação efetiva e a disseminação de conhecimento na sociedade. Alunos do Colégio Meta, representantes de órgãos de proteção e da rede participaram do estudo do artigo 147-B do Código Penal”, afirmou a promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel.
Durante o encontro, foi abordado também o livro “Sobrevivi, posso contar”, de Maria da Penha, obra que relata a trajetória da mulher cujo caso levou à criação da Lei Maria da Penha e à responsabilização internacional do Estado brasileiro por negligência em casos de violência contra mulheres. A promotora destacou que o estudo contribui para a compreensão do ciclo da violência e dos impactos psicológicos e sociais enfrentados pelas vítimas e seus familiares.
A análise do artigo 147-B do Código Penal, que trata da violência psicológica contra a mulher, incluiu a discussão sobre estratégias para coleta de provas, como relatórios médicos e psicológicos, e a importância da escuta qualificada da vítima para o êxito das investigações.
“Temos avançado no trabalho em rede, mas é essencial seguirmos aprimorando o atendimento à mulher. A participação da rede de proteção, do Colégio Meta e da comunidade possibilita o aprofundamento do conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e sua difusão na sociedade”, reforçou a promotora.
Além dos representantes das instituições, os estudantes também participaram com o objetivo de atuarem como multiplicadores das informações, levando o conhecimento adquirido a outros jovens e à comunidade.
“Começamos nossas reuniões com os integrantes da rede de proteção, mas percebemos a importância de envolver também a comunidade. Isso fortalece o enfrentamento à violência contra a mulher”, concluiu Diana Tabalipa.
Fotos: Clóvis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
