O Brasil assiste, estarrecido, a um novo capítulo do que juristas e especialistas em liberdade de expressão classificam como uma “ditadura judicial”. O alvo da vez é o Conselho Federal de Medicina (CFM), que está sendo interpelado pelo ministro Alexandre de Moraes por manter diretrizes técnicas que contrariam os desejos ideológicos da Suprema Corte.
Em comentário contundente, o advogado constitucionalista e professor André Marsiglia descreveu o cenário como uma vergonha internacional. Segundo o jurista, o país chegou ao ponto em que um ministro do STF ignora a ciência médica e “bate boca” por meio de decisões judiciais com quem tem a competência legal para definir a prática da medicina no país.
A Coragem do CFM vs. O Vexame Institucional
Diferente de outras instituições que se curvaram ao autoritarismo, o CFM tem demonstrado o que Marsiglia chama de “culhão”. O Conselho não se acovardou diante das pressões para mudar protocolos médicos e agora enfrenta a retaliação: o presidente do CFM será ouvido pela Polícia Federal sobre uma opinião médica.
“Se isso não é para envergonhar até o último fio de cabelo de todo mundo que ainda tem apego ao Direito neste país, eu não sei o que mais nos envergonha”, afirmou Marsiglia.
A OAB na “Toca”: A Subserviência da Advocacia
O segundo foco da denúncia de Marsiglia atinge a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Enquanto o CFM se coloca de forma corajosa diante dos fatos, a OAB é acusada de omissão e silêncio cúmplice. A entidade, que deveria ser a guardiã das garantias constitucionais, permanece “dentro da toca”, assistindo passivamente à deturpação do ordenamento jurídico brasileiro.
Para Marsiglia, a omissão da OAB é o que permite a perpetuação de processos arbitrários e a consolidação de uma vingança pessoal travestida de justiça. A ausência de uma manifestação firme da Ordem contra os excessos de Moraes sinaliza uma condição de subserviência que compromete o futuro das liberdades fundamentais no Brasil.
Análise Editorial
O que está em jogo não é apenas uma diretriz médica, mas a autonomia das profissões e a liberdade de pensamento técnico. Quando a polícia é usada para questionar um conselho profissional sobre ciência, a democracia já foi substituída pela tirania. O Portal Acre Conservador ecoa o alerta de André Marsiglia: o despertar da sociedade e das instituições é urgente, ou o “vexame para a humanidade” será o legado definitivo desta era.
Redação | Portal Acre Conservador
