Deputado acreano detona aumento de cadeiras na câmara e apela ao Senado
Pedro Longo classifica medida conduzida ‘a toque de caixa’ como prejudicial à representação de estados menores
Em discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) nesta terça-feira (13), o deputado Pedro Longo (PDT) criticou o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que eleva de 513 para 531 o número de parlamentares federais. Para o deputado, a medida representa um retrocesso, aumenta os gastos públicos e enfraquece a representação de estados como o Acre.
“Isso não faz nenhum sentido”, afirmou Longo, que considerou a proposta conduzida “a toque de caixa” realizado pela Câmara dos Deputados. “Essa alteração prejudica concretamente o Estado do Acre, que continuará com oito representantes, mas agora diluídos entre 531 parlamentares, e não mais entre 513”, explicou.
O pedetista anunciou a apresentação de uma moção de apelo aos senadores do Acre, Sérgio Petecão, Alan Rick e Márcio Bittar, para que rejeitem o projeto no Senado Federal. Segundo Longo, a bancada acreana no Senado deve atuar para impedir o que ele considera uma afronta ao pacto federativo e à representação política no país.
Ele mencionou que a Constituição estabelece um mínimo de oito e um máximo de 70 deputados por estado, com São Paulo atingindo o limite máximo. O deputado lembrou que o recente censo populacional indicou redução demográfica em diversos estados, o que poderia levar a uma redistribuição de cadeiras dentro do número atual. “Mas, ao invés de ajustar a representação dentro do número atual, resolveram inflar a Câmara. Isso, além de gerar um custo estimado em mais de R$ 60 milhões por ano, distorce o sistema representativo estabelecido pelo constituinte”, criticou.
Ao concluir seu discurso, o deputado pediu apoio dos demais parlamentares à moção de apelo aos senadores e reforçou o compromisso da Aleac com a defesa dos interesses do Acre. “Que fique claro: esta Casa está atenta e continuará firme na defesa do Acre diante de qualquer proposta que traga prejuízo ao nosso povo”.
A moção apresentada por Pedro Longo será debatida e votada no plenário da Aleac.
