A Prefeitura de Tarauacá e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveram, nos dias 9 e 10 de julho, o projeto Cidadão na Aldeia na Terra Indígena do Rio Gregório, especificamente na aldeia Yawatxiwã. A iniciativa levou atendimento integrado e gratuito aos povos Yawanawá e Nuke Kuĩ (também conhecidos como Noki Koi), ampliando o acesso a direitos básicos como documentação, saúde, justiça e assistência social.
Durante os dois dias, os moradores puderam emitir carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento, além de receber atendimentos jurídicos do sistema de Justiça estadual e federal. Também foram oferecidos serviços do programa Prefeitura na Comunidade, que concentrou ações de saúde e assistência social. Na área da saúde, foram realizadas 121 consultas médicas, 192 testes rápidos, 35 atendimentos odontológicos (com 63 procedimentos), 6 eletrocardiogramas, 4 consultas pré-natal e 18 aplicações de injetáveis, suturas e curativos. Na assistência social, equipes atualizaram o Cadastro Único, orientaram sobre benefícios, realizaram pesagens do Bolsa Família e ofereceram serviços do INSS Digital, além de corte de cabelo gratuito.
Um dos destaques foi o casamento coletivo, que uniu 36 casais da comunidade, simbolizando a valorização da cidadania e da organização familiar. Entre os atendimentos individuais, chamou atenção o caso de Nani, único membro de seu povo que fala e escreve na língua Yawanawá. Antropólogo, pajé e liderança espiritual, Nani ganhou visibilidade internacional em 2023 ao traduzir a Oração de São Francisco para o idioma indígena e entregá-la ao Papa Francisco no Vaticano. Mesmo com sua trajetória, ele ainda não tinha a etnia registrada em seu documento oficial. “Quando eu tive a oportunidade, eu vim regularizar meu documento. Vim fazer uma bênção para os noivos que vão se casar e aproveitei para inserir o Yawanawa no documento. Yawanawa para nós significa muita coisa: nossa história, a língua, o costume, nossa cultura”, declarou Nani.
Outro caso emocionante foi o de David Rodrigues Yawanawá, de 7 anos, diagnosticado com TDAH e autismo. A mãe, Marlenilce Aluize Rodrigues Yawanawá, de 40 anos, enfrentaria grande dificuldade para levar o filho até Feijó, onde a perícia estava marcada para 16 de julho. Graças à presença de um médico perito no local e à integração entre Justiça Federal, Ministério Público Federal, INSS e Funai, David realizou todo o atendimento necessário para solicitar o benefício social. “É difícil, só para sair daqui são dez litros de gasolina, depois a passagem ou o Uber. E hoje deu para resolver agora, ajudou muito”, comemorou a mãe.
A coordenação do trabalho ficou a cargo da Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps) do TJAC, com envolvimento de diversos órgãos parceiros: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Ministério Público do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Instituto de Identificação da Polícia Civil, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), INSS, Funai, Receita Federal, Incra, além da Câmara Municipal e da Prefeitura de Tarauacá. Esta edição foi motivada por um inquérito do MPF para garantir a emissão de documentos para crianças Noki Koi e evitar a evasão escolar. A ação também conta com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Convênio Plataforma + Brasil n. 904427/2020.
Fonte: Pref. Prefeitura Tarauacá
