A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) do Acre, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC) e a Rede de Cooperação Técnica para os Planos Decenais de Educação, finalizou o ciclo de formação voltado à elaboração dos novos Planos Decenais de Educação do estado e dos 22 municípios acreanos. As atividades foram concluídas na quarta-feira, 1º, com a participação de representantes das regionais do Juruá, Purus e Tarauacá-Envira.
As oficinas de metodologia foram realizadas em três etapas. Nos dias 16 e 17 de junho, participaram membros das subcomissões temáticas do Plano Estadual de Educação. Nos dias 23 e 24, a formação reuniu as comissões gestoras municipais do Baixo Acre e Alto Acre. O encerramento ocorreu nos dias 30 de junho e 1º de julho, com as regionais do Juruá, Purus e Tarauacá-Envira. A coordenação foi de Maria Eliana Rodrigues, da SEE, e Ana Luce Galvão, da Undime. A condução metodológica e o apoio técnico ficaram a cargo de Clícia Araújo, pela Undime, e Fabiany Mamed, pela SEE.
Segundo Maria Eliana Rodrigues, a capacitação é fundamental para que os municípios avancem de forma articulada e alinhada às diretrizes nacionais. Ela explicou que o processo de construção dos novos planos teve início em 2023, durante a elaboração do novo Plano Nacional de Educação, que resultou na Lei nº 15.388, aprovada em abril deste ano. A legislação estabelece prazo de 12 meses para a aprovação do Plano Estadual de Educação e 15 meses para os planos municipais. “Estamos construindo essa metodologia de forma conjunta com todos os municípios e com a comissão estadual. Os 22 municípios acreanos estão representados nesse processo”, destacou.
A secretária municipal de Educação de Sena Madureira, Andreska Abejdid, avaliou a formação como uma oportunidade de troca de experiências e fortalecimento das equipes locais. Ela informou que o município já iniciou estudos preliminares e que o Fórum Municipal de Educação está organizado. Após a oficina, serão estruturados grupos e subcomissões para analisar diretrizes e elaborar o plano local. Andreska também destacou a participação social prevista, com envolvimento da comunidade escolar, Ministério Público, sindicatos e outras instituições parceiras.
O modelo de elaboração dos planos segue as orientações do Ministério da Educação, por meio da Sase/MEC e da Rede de Cooperação Técnica, priorizando a análise de problemas educacionais, definição de objetivos estratégicos e construção coletiva de metas, estratégias, indicadores e mecanismos de monitoramento. As oficinas reuniram representantes da Comissão Gestora Estadual, Conselho Estadual de Educação, Fórum Estadual de Educação, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas, instituições de ensino superior, Senac, entidades sindicais, secretarias municipais de educação e organizações da sociedade civil.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
