O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, no dia 5 de maio, o calendário de correições e inspeções referentes ao ano de 2026. Coordenado pela Corregedoria-Geral, o ciclo correicional seguirá até setembro e abrangerá promotorias de Justiça da capital e do interior, além de centros de apoio operacional e procuradorias cíveis e criminais. Neste ano, o trabalho marca a implementação de um novo modelo correicional integrado, desenvolvido para fortalecer o acompanhamento das unidades ministeriais por meio de uma atuação contínua, preventiva e orientada por dados.
O novo formato representa uma mudança na forma de condução da atividade correicional. Em vez de concentrar a atuação em visitas pontuais voltadas à verificação de procedimentos, o modelo amplia a análise sobre o funcionamento das unidades ministeriais, considerando indicadores institucionais, aspectos organizacionais, características do território e demandas sociais identificadas ao longo do processo.
Segundo a Corregedoria-Geral, a proposta foi estruturada para transformar informações produzidas pela instituição em inteligência correicional, permitindo identificar cenários, antecipar riscos e apoiar a atuação dos membros. A visita presencial passa a integrar um fluxo mais amplo, desenvolvido de forma permanente ao longo de todo o ciclo.
O processo começa pela chamada correição virtual, etapa contínua de monitoramento das unidades, baseada em painéis de acompanhamento, índices de risco e alertas automatizados produzidos a partir dos sistemas institucionais. Em seguida, ocorre a fase prévia da correição, responsável pela organização do processo, emissão do calendário, elaboração de relatórios preliminares e consolidação de informações sobre produtividade e acervo.
Outra etapa prevista é a reunião preparatória, destinada ao alinhamento institucional e ao levantamento prévio de demandas. Posteriormente, ocorre a execução presencial, quando as equipes da Corregedoria realizam visitas às unidades para confrontar as informações previamente levantadas com a realidade observada no local.
O modelo também prevê momentos de escuta e diálogo. Entre eles estão as entrevistas com membros, voltadas à compreensão da realidade funcional e territorial de promotores e procuradores, e o diálogo com as equipes, que busca identificar fluxos de trabalho, dificuldades operacionais e necessidades estruturais.
Como parte da proposta, o acompanhamento incorpora ainda uma atuação psicossocial, realizada por profissionais especializados, para analisar fatores relacionados ao ambiente institucional, às relações de trabalho e a situações de sobrecarga. Também estão previstas visitas e diálogos com a rede de atendimento, permitindo avaliar a articulação entre o Ministério Público e instituições parceiras presentes nos territórios atendidos.
Após a consolidação das informações coletadas, a Corregedoria elabora um relatório final, contendo diagnósticos, recomendações e encaminhamentos. O processo segue com o monitoramento pós-correcional, responsável por acompanhar a implementação das medidas e verificar seus resultados ao longo do tempo.
De forma transversal a todas as etapas, o modelo inclui uma leitura territorial e social contínua, conectando indicadores institucionais à realidade local. A proposta busca assegurar que a atuação ministerial esteja alinhada às necessidades da população, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social.
De acordo com a Corregedoria-Geral, a mudança reforça a compreensão da atividade correicional como um processo permanente de acompanhamento e aprimoramento institucional. Nesse formato, a correição deixa de ser um evento isolado e passa a funcionar como instrumento contínuo de fortalecimento da atuação ministerial, com foco na melhoria das respostas oferecidas às demandas da sociedade.
Texto: Jaine Araújo
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
