O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, participou na última quarta-feira, 3, de uma reunião com representantes da Patrulha Maria da Penha (PMP) para tratar dos fluxos da rede de proteção e de situação de risco iminente de feminicídio.
A promotora de Justiça Dulce Helena, coordenadora do Caop Mulher e titular da 13ª Promotoria Criminal, conduziu o encontro, no qual os policiais que atuam na Patrulha Maria da Penha — responsável pela fiscalização das medidas protetivas de urgência e pela proteção direta às mulheres em situação de violência doméstica — relataram dificuldades enfrentadas no interior do estado.
Pela PMAC, participaram da reunião a tenente Cristiane Moraes, o sargento Tarcisio Falcão e a cabo Mirlane Santos.
Segundo exposto, os relatórios de acompanhamento elaborados pela equipe da PMP nem sempre são aceitos para subsidiar medidas protetivas já existentes, sendo exigido que a própria vítima registre um novo boletim de ocorrência. Esse cenário difere do observado na capital, onde os relatórios da Patrulha são frequentemente utilizados para fundamentar o agravamento de medidas, a aplicação de tornozeleira eletrônica e até a prisão de agressores, garantindo maior rapidez na resposta e prevenindo feminicídios.
Durante o encontro, também foi citado um caso acompanhado pela PMP, que relatou haver risco iminente de feminicídio.
Como encaminhamento, o MPAC solicitou que o caso fosse imediatamente enviado à 13ª Promotoria Criminal para análise e providências. Também requisitou a apresentação de casos concretos em que relatórios da Patrulha não foram aproveitados, a lista de municípios atendidos pela PMP e informações sobre os policiais capacitados para atuar em localidades onde a Patrulha não consegue estar presente.
Fonte: Ministério Publico – AC
