Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 447/25, de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE), visa obrigar os fabricantes de alimentos que contêm álcool em sua composição a informar, de forma clara e destacada, o teor alcoólico no rótulo, expresso em porcentagem de volume (% v/v). A medida se estende inclusive a produtos onde o álcool é resultado de processos de fermentação natural.
A iniciativa ganha relevância diante do desconhecimento público sobre a presença de álcool em alimentos comuns e a possibilidade de que essa ingestão inadvertida possa resultar em detecção no teste do bafômetro, sujeitando motoristas às penalidades da Lei Seca.
Alimentos e o Bafômetro: Uma Surpresa para Muitos
Embora a quantidade de álcool na maioria desses alimentos seja geralmente baixa e rapidamente metabolizada pelo corpo, testes e estudos já demonstraram que, em certas condições, eles podem, sim, gerar um resultado positivo no etilômetro (bafômetro), especialmente se consumidos em grande quantidade ou momentos antes do teste.
Entre os alimentos que frequentemente surpreendem por conterem traços de álcool, destacam-se:
Pães fermentados: O pão de forma, por exemplo, passa por um processo de fermentação onde açúcares são convertidos em álcool etílico. Embora grande parte evapore durante o cozimento, algumas marcas podem reter um teor alcoólico detectável. Pesquisas da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) já apontaram que algumas marcas de pão de forma podem apresentar níveis que, se consumidos em quantidade, seriam suficientes para acusar no bafômetro.
Frutas muito maduras: Frutas como banana, maçã e uva, quando excessivamente maduras, iniciam um processo natural de fermentação, que produz pequenas quantidades de álcool.
Sucos de frutas: Certos sucos naturais, como os de uva, laranja e maçã, também podem conter pequenas quantidades de álcool resultantes da fermentação dos açúcares da fruta.
Bebidas fermentadas não alcoólicas (ou de baixo teor): Produtos como kefir (bebida fermentada de leite ou água) e kombucha (chá fermentado) possuem traços de álcool devido ao seu processo de fabricação.
Molhos e condimentos: Vinagre, especialmente os feitos a partir de vinho ou frutas (como vinagre de maçã), e molho shoyu, que é fermentado, podem conter pequenas quantidades de álcool residual.
Doces e sobremesas: Bombons de licor, bolos e sobremesas que utilizam bebidas alcoólicas em seu preparo podem reter parte desse álcool, mesmo após o cozimento.
