Mortandade de peixes no Rio Muru preocupa
Governo envia equipe técnica para investigar causas e ouvir ribeirinhos
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A Portaria nº 01/2025 foi divulgada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira, 26 O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou procedimento para apurar denúncia divulgada
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STF ignora Congresso, valida aumento de imposto e acende sinal de autocracia no Brasil
Minuta de resolução aprovada pelo Pleno Administrativo do TJAC busca fortalecer proteção de dados e garantir confiabilidade no ambiente digital O Tribunal de Justiça do
O governo publicou nesta quarta-feira (16/07) o Decreto 12.555/2025, que regulamenta o programa BR do Mar e moderniza leis anteriores para transformar a navegação fluvial
